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Substâncias químicas em cosméticos

Na Europa, utilizamos em média, diariamente, pelo menos sete produtos cosméticos diferentes. Esses produtos variam desde produtos de higiene, como sabão, champô, desodorizante e pasta dentífrica, a produtos de beleza, como perfumes e produtos de maquilhagem. Os cosméticos contêm muitas substâncias químicas - observe os rótulos dos ingredientes.

A Europa possui a legislação mais abrangente do mundo em matéria de produtos cosméticos. A regulamentação relativa aos produtos cosméticos contém uma lista que especifica as substâncias que são autorizadas, as que possuem restrições específicas e as que são proibidas.

Algumas substâncias químicas dos produtos cosméticos podem provocar reações alérgicas. Esses ingredientes são frequentemente artificiais, mas também podem ser naturais. Assim, «natural» não significa necessariamente maior segurança.

As substâncias que podem provocar alergias tendem a ser os conservantes e os perfumes. Os conservantes prolongam o prazo de validade dos produtos e matam as bactérias que neles poderiam crescer.

Quem é responsável pela segurança dos produtos cosméticos?

Antes de venderem um produto cosmético, os fabricantes devem certificar-se de que o produto é submetido a uma avaliação científica, no que respeita à sua segurança. Devem apresentar às autoridades europeias, através de um portal de notificação de produtos cosméticos, as informações da avaliação que demonstrem que a substância utilizada no produto não coloca um risco para a saúde.

As autoridades de cada país da UE supervisionam o mercado e realizam ensaios nos produtos. Podem impor a retirada de produtos que contenham substâncias químicas proibidas. Esses produtos são notificados à Comissão Europeia, que partilha a informação entre todos os países da UE.

Pode subscrever um resumo semanal de produtos que foram retirados em qualquer país da UE por terem sido considerados inseguros.

Nanomateriais

Nos produtos cosméticos, um nanomaterial é um material insolúvel ou biopersistente fabricado intencionalmente. Na UE, as empresas têm de especificar se os seus produtos cosméticos contêm nanomateriais.

Os nanomateriais utilizados como corantes, conservantes e filtros UV devem ser autorizados pela Comissão Europeia antes de poderem ser utilizados em produtos cosméticos. 

Os nanomateriais devem ser especificados na lista de ingredientes do rótulo com a palavra «nano» entre parêntesis a seguir à designação da substância.

Proibição de ensaios em animais

O ensaio de produtos cosméticos em animais é proibido na Europa desde 2004. Também é proibido comercializar na Europa qualquer produto que contenha ingredientes que foram testados em animais.

No entanto, muitos ingredientes utilizados nos produtos cosméticos também são utilizados noutros produtos, como produtos farmacêuticos, detergentes e alimentos. Algumas dessas substâncias podem, assim, continuar a estar sujeitas a requisitos em matéria de ensaios em animais, ao abrigo dessas leis. Existem alguns ensaios que ainda não podem ser substituídos por métodos fiáveis sem recurso a animais, mas a UE e a comunidade internacional estão a trabalhar no seu desenvolvimento.


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