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Produtos químicos em produtos de higiene feminina

A UE está a recolher informações sobre os riscos potenciais para a saúde dos produtos de higiene feminina após peritos terem encontrado substâncias químicas perigosas em baixas concentrações.

A segurança dos produtos de higiene feminina, tais como os pensos higiénicos, os pensos diários, os tampões e os copos menstruais, tem sido alvo de debate desde que duas autoridades nacionais encontraram pequenas concentrações de substâncias químicas perigosas nestes produtos.

A agência francesa ANSES (Agência Nacional da Segurança Sanitária da Alimentação, do Ambiente e do Trabalho) apela à imposição de restrições ao abrigo do REACH e insta os fabricantes a melhorar a qualidade das matérias-primas.

Na sua avaliação, aquela agência apelou a restrições ao abrigo do REACH no sentido de limitar a presença de substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução (CMR) nestes produtos. Atualmente, a composição, o fabrico e a utilização desses produtos não têm regulamentação específica, mas estão sujeitos a legislação horizontal, incluindo a diretiva relativa à segurança geral dos produtos (DSGP).

O problema reside nas matérias-primas

Em julho de 2018, a ANSES detetou vestígios de fragrâncias, de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) e de pesticidas nos produtos com propriedades cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), de desregulação endócrina ou sensibilização cutânea. Alguns dos pesticidas encontrados são proibidos na UE, como o lindano e o quintozeno.

A maioria das substâncias não foi adicionada intencionalmente aos produtos, à exceção de uma fragrância. Com efeito, é provável que a maioria provenha de matérias-primas contaminadas ou que sejam subprodutos indesejados formados durante os processos de produção como o branqueamento ou a colagem.

Embora as conclusões da ANSES mostrassem que as concentrações eram tão baixas que não constituíam um risco, a agência continua a aconselhar os fabricantes a melhorar a qualidade das suas matérias-primas e a rever alguns dos seus processos de produção para eliminar os riscos.

Anteriormente, a Agência Sueca dos Produtos Químicos (Kemi) também tinha concluído que o risco de efeitos negativos para a saúde nos produtos de higiene feminina era baixo. A Kemi encontrou 21 produtos químicos que eram perigosos ou suspeitos de o ser nos 35 produtos que analisou. No entanto, as suas conclusões corroboraram as da ANSES no sentido em que as substâncias perigosas se encontravam principalmente em baixas concentrações.

Verificou-se que tinham sido utilizados em alguns copos menstruais três siloxanos para os quais não foi possível fazer a avaliação do risco devido à falta de informações sobre os mesmos. Estas substâncias foram encontradas em concentrações muito baixas, mesmo abaixo daquelas que as empresas da UE são obrigadas a comunicar relativamente a substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC). Embora os resultados não indicassem um risco para a saúde, a Kemi comunicará as suas conclusões aos fabricantes e importadores

Quais são os próximos passos?

Atualmente, nos termos da DSGP, os produtores não são obrigados a divulgar a lista dos ingredientes dos produtos. No entanto, a diretiva estipula que apenas os produtos seguros podem ser colocados no mercado e que os produtores são responsáveis pela sua segurança.

Além disso, os produtores devem fornecer informações relevantes e publicar advertências adequadas para que os riscos possam ser avaliados. As autoridades dos Estados-Membros são responsáveis pela aplicação da diretiva e devem tomar medidas caso sejam encontrados produtos perigosos no mercado.

São necessários mais estudos especializados para avaliar os riscos potenciais para a saúde dos produtos de higiene feminina e determinar se são necessárias ações para melhorar a segurança.

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