Glifosato

O glifosato é uma das substâncias ativas mais usadas nos pesticidas em todo o mundo para prevenir o crescimento de plantas indesejadas em torno das terras cultivadas ou para matar plantas ou partes de plantas. Estas substâncias são geralmente conhecidas como «herbicidas» ou produtos para «matar ervas daninhas».

O glifosato é utilizado na agricultura e na horticultura para combater as ervas daninhas antes da sementeira. No caso do cultivo de plantas geneticamente modificadas resistentes ao glifosato, a substância é também utilizada após a sementeira, para exterminar as ervas daninhas que crescem entre as culturas. Esta prática, contudo, não é utilizada na União Europeia.

O que está a ECHA a fazer em relação ao glifosato?

A ECHA administra a legislação relativa à classificação e rotulagem de substâncias e misturas. Esta legislação regulamenta a avaliação e a rotulagem das substâncias com base nas suas eventuais propriedades perigosas, por exemplo, venenosas, inflamáveis, corrosivas, etc.

Relativamente a determinadas substâncias, como os pesticidas, pode ser adotada uma decisão sobre a sua classificação a nível da UE, para aplicação em toda a Europa. Na prática, tal significa que sempre que entre na composição de um produto, a substância tem obrigatoriamente de figurar no rótulo desse produto para advertir os consumidores.

O Instituto Federal Alemão de Saúde e de Segurança no Trabalho (BAuA) propôs que, para além das classificações harmonizadas já existentes, o glifosato tivesse uma classificação harmonizada adicional relativa a toxicidade para órgãos-alvo específicos por exposição repetida. Conforme previsto na legislação relativa à classificação, rotulagem e embalagem, a ECHA convidou as partes interessadas a apresentarem observações sobre esta proposta no âmbito de uma consulta pública, que encerrou em 18 de julho de 2016.