Use o seu direito de perguntar
Caso suspeite que um produto que comprou possa conter substâncias químicas nocivas, tem o direito de pedir informações sobre as mesmas.
Tem o direito de perguntar se os produtos que comprou contêm substâncias químicas acima de um determinado limite que possa ser prejudicial para a sua saúde ou para o ambiente. Essas substâncias suscitam elevada preocupação (SVHC) e estão incluídas na Lista de SVHC candidatas do REACH. Por lei, os fornecedores são obrigados a facultar-lhe essas informações gratuitamente, no prazo de 45 dias a contar da data do seu pedido.
O seu direito de perguntar aplica-se a artigos como têxteis, móveis, calçado, equipamento desportivo, brinquedos e equipamentos eletrónicos, mas não abrange misturas como tintas, detergentes, medicamentos, produtos cosméticos e alimentos.
Como pedir informações?
Dirija-se diretamente à loja onde comprou o produto ou contacte o produtor ou o importador. É preferível fazer o pedido por escrito. Muitas autoridades nacionais e organizações de consumidores prepararam modelos de cartas para o ajudar nesta tarefa. Existem também aplicações móveis que o podem ajudar.
Para receber as informações corretas, deve:
- incluir a designação ou descrição do produto em que está interessado;
- perguntar se o produto contém substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) incluídas na Lista de substâncias candidatas do REACH. As substâncias podem estar no próprio produto ou na embalagem;
- incluir uma referência ao sítio Web da ECHA, no qual é possível encontrar mais informações sobre as obrigações no âmbito do Regulamento REACH.
Os fornecedores apenas são obrigados a fornecer informações sobre essas substâncias se for possível encontrá-las em concentrações superiores acima de 0,1 % da massa do produto. Tal significa que não são obrigados a fornecer informações sobre outras substâncias ou mesmo sobre SVHC contidas no produto, se estas estiverem presentes numa concentração inferior.
Modelos de cartas para os consumidores:
- Agência alemã do Ambiente [EN, DE]
- Aliança Saúde e Ambiente [CS, DA, EN, DE, FR, NL, SK]
- Agência sueca dos Produtos Químicos [SV]
Aplicações para consumidores
Muitas organizações de consumidores e algumas autoridades nacionais criaram aplicações móveis e guias de orientação que podem ajudá-lo a descobrir quais as substâncias químicas que estão presentes em determinados produtos. Abaixo, encontram-se algumas ligações que podem ter interesse para si.
- Scan4Chem app [DE, EN]
- Tjek Kemien [DA]
- Ask REACH [EN]
- UBA consumer survey [EN]
- ToxFox [DE]
- Kemikalieappen Sweden: Google Play, App Store [SV]
- Nestbau [DE]
- FindNano [EN]
- Ojo a la etiqueta [ES]
- Red de emoji [NL, FR]
- Kemiluppen [DA]
- Appli QuelCosmetic [FR]