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Use o seu direito de perguntar

Caso suspeite que um produto que comprou possa conter substâncias químicas nocivas, tem o direito de pedir informações sobre as mesmas.

Tem o direito de perguntar se os produtos que comprou contêm substâncias químicas acima de um determinado limite que possa ser prejudicial para a sua saúde ou para o ambiente. Essas substâncias suscitam elevada preocupação (SVHC) e estão incluídas na Lista de SVHC candidatas do REACH. Por lei, os fornecedores são obrigados a facultar-lhe essas informações gratuitamente, no prazo de 45 dias a contar da data do seu pedido.

O seu direito de perguntar aplica-se a artigos como têxteis, móveis, calçado, equipamento desportivo, brinquedos e equipamentos eletrónicos, mas não abrange misturas como tintas, detergentes, medicamentos, produtos cosméticos e alimentos.

Como pedir informações?

Dirija-se diretamente à loja onde comprou o produto ou contacte o produtor ou o importador. É preferível fazer o pedido por escrito. Muitas autoridades nacionais e organizações de consumidores prepararam modelos de cartas para o ajudar nesta tarefa. Existem também aplicações móveis que o podem ajudar.

Para receber as informações corretas, deve:

  • incluir a designação ou descrição do produto em que está interessado;
  • perguntar se o produto contém substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) incluídas na Lista de substâncias candidatas do REACH. As substâncias podem estar no próprio produto ou na embalagem;
  • incluir uma referência ao sítio Web da ECHA, no qual é possível encontrar mais informações sobre as obrigações no âmbito do Regulamento REACH.

Os fornecedores apenas são obrigados a fornecer informações sobre essas substâncias se for possível encontrá-las em concentrações superiores acima de 0,1 % da massa do produto. Tal significa que não são obrigados a fornecer informações sobre outras substâncias ou mesmo sobre SVHC contidas no produto, se estas estiverem presentes numa concentração inferior. 

Modelos de cartas para os consumidores:

Aplicações para consumidores

Muitas organizações de consumidores e algumas autoridades nacionais criaram aplicações móveis e guias de orientação que podem ajudá-lo a descobrir quais as substâncias químicas que estão presentes em determinados produtos. Abaixo, encontram-se algumas ligações que podem ter interesse para si.


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