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E quanto aos produtos importados?

A legislação da UE visa uma utilização mais segura das substâncias químicas, também nos produtos que compra no mercado da UE. Existem sistemas para garantir a segurança dos produtos, bem como para controlar e retirar os que são perigosos.

A legislação da UE tem normas de segurança elevadas. ADiretiva relativa à segurança geral dos produtos visa garantir que apenas são comercializados na UE produtos seguros. As empresas apenas devem importar e vender produtos que sejam seguros e devem informar os consumidores de quaisquer riscos. Devem ainda certificar-se de que os produtos perigosos podem ser controlados de forma a poderem ser retirados para evitar riscos para os consumidores. Por conseguinte, se comprar produtos que não sejam fabricados na UE e sejam importados de países terceiros, esses produtos também devem cumprir as mesmas normas de segurança química. Compete aos importadores dos produtos para a UE dar cumprimento a estas normas.

No âmbito do Regulamento REACH, as empresas que importam produtos para a Europa devem saber se os seus produtos contêm substâncias que suscitam elevada preocupação acima de um determinado nível e são obrigadas a transmitir esta informação aos retalhistas e aos consumidores, mediante pedido. Os importadores devem também saber se os seus produtos contêm substâncias químicas que tenham sido restringidas na Europa, como, por exemplo,  chumbo em artigos de joalharia.

As autoridades podem utilizar as restrições previstas no REACH para lidar com produtos que não são seguros. Podem, por exemplo, limitar ou proibir a utilização de uma substância química, estreme ou contida em produtos específicos.

Identificação e retirada de produtos não seguros do mercado da UE

Se a monitorização indicar que um produto existente no mercado pode ser perigoso, existem sistemas para resolver a questão e assegurar a retirada desse produto.  

Compete, sobretudo, às autoridades nacionais dos Estados‑Membros verificar se os produtos existentes no mercado são seguros e aplicar sanções quando necessário. Estas trabalham em estreita colaboração com as autoridades aduaneiras para proteger os consumidores de produtos não seguros provenientes de países terceiros.

Para apoiar este processo, a Comissão Europeia tem em funcionamento um sistema de segurança denominado Sistema de Alerta Rápido, que permite o rápido intercâmbio de informações entre os países europeus sobre produtos não-alimentares perigosos que constituam um risco para a saúde e a segurança dos consumidores.

Quando as autoridades de um Estado‑Membro identificam um produto perigoso, este pode ser retirado e a autoridade informa a Comissão Europeia. Em seguida, a Comissão informa os restantes países da UE e publica um aviso aos consumidores, caso o produto já tenha sido colocado no mercado. Se o produto for detetado na fronteira, a importação é suspensa. Se o produto for importado de países terceiros, as autoridades desses países serão informadas.

A ECHA publica informações sobre alguns desses produtos nos seus canais das redes sociais. Se pretender consultar um relatório completo do sistema de Alerta Rápido, siga a ligação abaixo. 


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