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E quanto a alternativas mais seguras?

A legislação da UE relativa aos produtos químicos promove a substituição dos produtos químicos mais perigosos por alternativas mais seguras. Também pode ter impacto na utilização de alternativas mais seguras ou se a substituição não for possível, reduzindo a sua exposição aos produtos químicos perigosos.

As substâncias que causam cancro, mutações ou efeitos tóxicos na reprodução são conhecidas como «substâncias que suscitam elevada preocupação» (SVHC). As SVHC podem ser incluídas numa lista denominada Lista de Substâncias Candidatas. Desta lista, podem ser transferidas para a Lista de Autorização, o que significa que só podem ser colocadas no mercado para utilizações específicas autorizadas. Se a substância que utiliza no local de trabalho constar da Lista de Substâncias Candidatas ou da Lista de Autorização, isso significa que mais cedo ou mais tarde será provavelmente necessário substituir essa substância por uma alternativa mais segura. 

Um exemplo com interesse para os trabalhadores é o 4,4’-Diaminodifenilmetano (MDA). O MDA é utilizado como agente de cura em polímeros e como endurecedor em resinas epóxidas e revestimentos, com elevada exposição de trabalhadores, em especial nas empresas mais pequenas. Embora esta substância conste da Lista de Autorização, nenhum fabricante ou utilizador solicitou a sua utilização autorizada no prazo previsto, o que significa que, para essas utilizações identificadas, a substância foi removida do mercado após 21 de agosto de 2014.

O número de substâncias na Lista de Substâncias Candidatas está a aumentar. A lista é atualizada duas vezes por ano. O seu empregador deve verificar se as substâncias que utiliza estão incluídas nesta lista. Esta lista aplica-se a substâncias estremes, em misturas ou em artigos e cria obrigações adicionais para o seu empregador.

Como são controladas as substâncias que suscitam preocupação?

Autorização

A autorização substitui progressivamente as substâncias que suscitam elevada preocupação por alternativas adequadas logo que surgem novas opções viáveis do ponto de vista técnico e económico. A autorização é uma medida temporária, destinada a garantir que as substâncias que suscitam elevada preocupação são corretamente controladas até que sejam substituídas por alternativas mais seguras.

Restrição

As substâncias perigosas podem também ser restringidas em termos de fabrico, colocação no mercado ou utilização. As restrições previstas no REACH são adotadas quando os riscos são inaceitáveis e é necessário aplicar medidas a nível da UE para proteger os seres humanos ou o ambiente. As restrições são aplicáveis, por exemplo, ao amianto, aos compostos de chumbo em tintas e ao mercúrio em dispositivos de medição.

Regulamento relativo aos produtos biocidas

O Regulamento relativo aos produtos biocidas tem como objetivo excluir as substâncias ativas que são, por exemplo, cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução. O regulamento promove igualmente a substituição de produtos biocidas que contenham substâncias suscetíveis de provocar, por exemplo, asma ou outros problemas respiratórios. Esses produtos não serão autorizados e serão substituídos por alternativas mais seguras.

Pergunte ao seu empregador

Ao pesquisar as nossas bases de dados de produtos químicos, se detetar que um produto químico utilizado no seu local de trabalho é objeto de medidas regulamentares, inste o seu empregador a eliminar a necessidade desse produto ou a ponderar a sua substituição por uma alternativa mais segura. Esta medida melhorará a segurança no seu local de trabalho e poderá ser benéfica para a empresa.

Consulte o portal de substituição para obter ideias que poderão ajudá-lo a encontrar alternativas mais seguras.


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