Companies need to improve information about hazardous chemicals to consumers - Chemicals In Our Life

É necessário que as empresas melhorem as informações sobre os produtos químicos perigosos prestadas aos consumidores

Um projeto da UE de controlo do cumprimento revela que as empresas não estão a prestar aos consumidores informações suficientes sobre as substâncias que suscitam uma elevada preocupação presentes nos produtos.

Um projeto de controlo do cumprimento que inspecionou 405 empresas na UE, revela que mais de metade das empresas que vendem produtos que contêm substâncias que suscitam uma elevada preocupação diretamente aos consumidores não prestaram as informações exigidas sobre essas substâncias aos consumidores quando solicitado.

Do total de 682 produtos inspecionados, 12 % continham substâncias da lista de substâncias candidatas que suscitam uma elevada preocupação. Atualmente, esta lista inclui 201substâncias e é regularmente atualizada.  

Direito de perguntar

Enquanto consumidor, tem o direito de perguntar se os produtos que compra contêm substâncias que suscitam uma elevada preocupação acima de um determinado limite, ou seja, substâncias que possam ser prejudiciais para a sua saúde ou para o ambiente. As empresas são obrigadas a prestar-lhe as informações que sejam essenciais para que utilize os produtos em condições de segurança. Por lei, os fornecedores são obrigados a facultar-lhe essas informações no prazo de 45 dias a contar da data do seu pedido. Quando os produtos são vendidos entre empresas, as mesmas informações têm de ser sempre facultadas, sem um pedido específico.

Em quase todos os casos inspecionados, apenas o nome da substância estava disponível para os  consumidores. Embora isto  seja o mínimo absoluto, em muitos casos, as informações sobre como manipular o produto em condições de segurança também têm de ser facultadas.

«Quase 90 % dos produtos inspecionados não contêm substâncias que suscitam uma elevada preocupação acima do limite, o que são boas notícias para o consumidor europeu. Disto isto, gostaríamos que esse número fosse ainda maior. As empresas também têm de se certificar que as informações sobre as substâncias estão disponíveis e melhorar a forma como comunicam sobre as mesmas entre si. Os consumidores têm o direito de obter as informações e a indústria tem a obrigação de as facultar quando solicitado», afirma Erwin Annys, chefe da Unidade de Apoio e Cumprimento da ECHA.

Melhorar a comunicação

Os inspetores já tinham uma ideia sobre onde procurar e inspecionaram produtos que suspeitavam que conteriam as substâncias que suscitam uma preocupação muito elevada. Essas substâncias foram encontradas em vestuário, calçado e têxteis para o lar; fios, cabos e acessórios eletrónicos; revestimentos de piso em plástico e têxteis; revestimentos de paredes e outros produtos de plástico e borracha.  

Com base nos resultados, os inspetores recomendam que as empresas melhorem a sua comunicação na cadeia de abastecimento e invistam em ferramentas de rastreabilidade e informação.

O Fórum sobre o Controlo do Cumprimento continua a coordenar estes projetos de controlo do cumprimento para proteger os cidadãos da UE dos produtos químicos perigosos e garantir a utilização segura dos produtos que compramos.

Sobre o Fórum

As autoridades da UE trabalham em conjunto para garantir o cumprimento dos Regulamentos europeus relativos aos produtos químicos REACH, CLP, BPR, PIC e POP. Esta cooperação é liderada pelo Fórum de Intercâmbio de Informações sobre o Controlo do Cumprimento, que realiza diversos projetos como este todos os anos.   

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