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O problema dos microplásticos

Os plásticos são materiais importantes. Tornam as nossas vidas mais fáceis e são frequentemente mais leves e menos dispendiosos do que os materiais alternativos. No entanto, se não forem adequadamente eliminados ou reciclados, podem persistir durante longos períodos no ambiente, além de se poderem degradar em pequenos pedaços que suscitam preocupação – os microplásticos.

Os microplásticos podem também ser deliberadamente fabricados e intencionalmente adicionados aos produtos. Além disso, alguns plásticos contêm produtos químicos perigosos que podem ter um impacto negativo na natureza ou na saúde humana.

Os microplásticos são partículas muito pequenas de material plástico (geralmente inferiores a 5 mm e frequentemente muito mais pequenas, incluindo nanoplásticos). Podem ser formados não intencionalmente através do uso e desgaste de pedaços de plástico maiores, incluindo têxteis sintéticos. Contudo, podem também ser deliberadamente fabricados e intencionalmente adicionados a produtos com um fim específico, por exemplo, sob a forma de esferas presentes em esfoliantes do rosto e do corpo ou de brilho contido em produtos de maquilhagem. Uma vez libertados para o ambiente, podem ser acumulados por animais, incluindo peixes e moluscos, e, consequentemente, ingeridos pelos consumidores.

Motivados por preocupações relacionadas com o ambiente e a saúde humana, vários Estados-Membros da UE aprovaram ou propuseram proibições nacionais no que diz respeito à utilização intencional de microplásticos em determinados produtos de consumo, principalmente a utilização de «microesferas» em produtos cosméticos eliminados por lavagem, em que os microplásticos são utilizados como agentes esfoliantes e de limpeza.

Em que tipo de produtos é possível encontrar os microplásticos?

As partículas microplásticas adicionadas intencionalmente são utilizadas numa série de produtos comercializados na UE, como, por exemplo, em determinados cosméticos, produtos de higiene pessoal, detergentes, produtos de limpeza, tintas, produtos utilizados na indústria do petróleo e do gás e como meio em processos de limpeza por jato abrasivo. Além disso, alguns produtos libertam deliberadamente microplásticos como parte da sua função, como é o caso dos grânulos de nutrientes utilizados na agricultura.

Em produtos de consumo, as partículas microplásticas são mais conhecidas como abrasivo (por exemplo, sob a forma de agentes esfoliantes e de polimento presentes em produtos cosméticos, conhecidos como «microesferas»), mas também podem ter outras funções, como o controlo da viscosidade (espessura), da aparência e da estabilidade de um produto.

Que ações têm vindo a ser implementadas pela UE para solucionar este problema?

A Comissão Europeia solicitou à ECHA que avaliasse as evidências científicas com vista à regulação da utilização de microplásticos adicionados intencionalmente em produtos de qualquer tipo na UE e, se necessário, à sua restrição até janeiro de 2019. Estão ainda a ser analisadas pela Comissão Europeia, através de outro projeto, outras opções para reduzir a libertação de microplásticos no ambiente aquático. Siga as ligações abaixo para obter mais informações.

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